Os Princípios Básicos de Luiz Gustavo Bichara Postalis



A PGFN litiga pelo STF de modo a deter 2 meses de férias por ano, por equiparação aos magistrados. Ou mesmo que, querem reduzir a ministério por produção. Entãeste, é do se pressupor qual este índice do recuperaçãeste do créditos será ainda menor calcula.

No exatamente POR DIA de sua própria publicação no "Diário Oficial da União", poré especialmentem, a MP já enfrentou fortes reações da bancada ruralista, qual insiste em pedir Muito mais prazo de modo a a adesão do produtores e agroindústrias ao cronograma de renegociaçãeste e condições especiais por pagamento para frigoríficos.

Luiz Gustavo Bichara — Sim! Este Carf era bem fazendário. Porém ainda tinha alguma coisa ali qual era em benefício do contribuinte. Doravante vai piorar, porque existe esse medo, que é da essencia humana.

A morosidade pelo processo em algum momento foi a arma mais utilizada pelos devedores contumazes. Isso não é novidade. Contudo, um processo lento nos tempo atuais nãeste compensa Ainda mais financeiramente ao mal pagador.

A criaçãeste da Procuradoria Especial Tributária na OAB levou em conta a quantidade de processos qual tratam do assunto em trâmite no Supremo. Levantamento noticiado pela ConJur, feito pelo escritório Charneski Advogados, por Porto Alegre, por exemplo, dá conta de que DE 323 ações com repercussão global reconhecida pelo STF Este momento em tramitação, 127 são A respeito de questões tributárias. A proporçãeste é por 39%. Dessas ações, 89% ainda não começaram a ser discutidas pelo Supremo, estando mal 4% em julgamento.

Luiz Gustavo Bichara — Só utilizando correçãeste monetária, quando o processo acabar. Então, a quem interessa a celeridade do processo? O contribuinte litiga contra a União e faz este depósito. A União já pegou o dinheiro. Se ele perder, a Uniãeste possui qual devolver ESTES valores.

Até o voto vencido do ministro Marco Aurélio, contrário à modulaçãeste por uma MANEIRA global, confirma a intençãeste do Plenário de modular. Entãeste eu acho uma decisãeste maravilhosa e espero qual isso ilumine o debate da guerra fiscal tais como um todo.

Luiz Gustavo Bichara — Vai rolar uma dívida interna. Assim sendo de que este Marco Aurfoilio Greco possui uma proposta, de que eu em algum momento achei demasiado inteligente, de produzir 1 órgãeste por análise prévio das autuações, porque muitas vezes é um valor absurdo.

Em nota enviada ao JOTA em outubro, a Receita Federal afirmou que o entendimento por de que a multa é indevida “está pacificado, uniformizado e divulgado”. Além disso, o órgãeste alega deter feito um levantamento das declarações que se enquadravam nessa situação para suspender ESTES débitos.

Na opinião de Luiz Gustavo Bichara, este atual modelo por cobrança do dívidas tributárias do governo federal está falido. Em coluna do jornal O Globo, ele defende as mudanças aprovadas pelo Congresso, em comissãeste especial, no "Refis do Temer", elevado programa de refinanciamento do dívidas já feito pelo País do futebol, e critica a inoperância do sistema.

Nossa! Blogar é coisa nova. Precisamos tomar rigorosas medidas contra essa excrecência! Blogar não É possibilitado a acontecer neste País qual prima pelo direito e através justiça. Vamos promover uma passeata de protesto na Av. Paulista contra esse abuso da Uniãeste para utilizando seus cidadãESTES.

Bichara concorda. “Este tema é bastante relevante, notadamente através tua ampla repercussãeste e os efeitos da restrição pretendida pelos estados no chamado ‘Custo País do futebol’”.

E por isso, pede para aumentar a linha do crédito. Este momento em POR DIA, tem amplamente Automóvel do infração de que tem por motivação efetiva Luiz Gustavo Bichara Previc de deter 1 Porreiro recebível. Isso subverte toda a lógica do sistema.

Luiz Gustavo Bichara — Nãeste. O Fisco é inteligentíssimo! O Fisco Federal arrecada Muito mais por R$ 1 trilhão por ano. A ministério tributária beira ESTES quarenta% do PIB. Eles conseguem engavetar um debate A cerca de a reforma tributária há pelo menos vinte anos.

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